Texto e comentários retirados do site www.sos-itacare.org

Sessão na Câmara de Vereadores - 06/06/06
Autor: Maria Assunção Salgado

Resumo da sessão na Câmara dos Vereadores de Itacaré, ocorrida em 6 de junho de 2006

Fizeram-se presentes os Vereadores: Sr. Antônio Dionísio (Presidente), Sr. José Alcindo, Sr. Milton, Sr. Cláudio Barros, Sra. D. Noemia (D. Noca), Sr. Joselito (Litinho), Sr. Canelinha e Sr. Evilásio (Vivi).

Sr. Milton abriu a Sessão e Canelinha fez a leitura de trecho da Bíblia.
A mesa foi composta pelo Presidente,Sr.Antonio Dionísio, Sr. Milton e Sr. Cláudio Barros.
Após lida e aprovada a ata da reunião anterior Sr. José Alcindo fez a leitura da matéria do expediente solicitando espaço na Câmara para o Curso de Turismo.
O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou José Lucelmo para pronunciamento sobre a feira de Itacaré. Lucelmo expôs as precárias condições que a feira vem enfrentando com a falta de estrutura para trabalharem e exporem suas mercadorias. Disse que a solução seria construir um Mercado Municipal.
Sugeriu que provisoriamente funcionasse na área atrás do clube até que a rodoviária mudasse para o km 06 para que a feira passe a se instalar na área da rodoviária.
Solicitou ajuda da Câmara, pois, o povo já está cansado de pedirem ajuda em vão.
Depois falou o Presidente da Associação dos Feirantes, Sr. Juvenal, que agradeceu o apoio dos alunos do curso de Turismo e de Lucelmo e solicitou à Câmara que se providenciasse junto ao prefeito uma medida definitiva para solucionar os problemas de instalação da feira. Disse também que o prefeito vem prometendo há anos resolver o problema e que nada foi feito.
Aberto o debate para a discussão do assunto falaram os vereadores:

Sr. Milton - Mostrou sua indignação com a situação dos feirantes e disse que a Câmara não aprovará nenhum Projeto do Executivo enquanto não mostrar uma solução. Sugeriu que todos venham na Sexta Feira para receber o Sr. Governador e pedir ajuda para o caso.

Sr. Cláudio Barros - Disse que o importante da luta é a união de todos.Disse que pertence ao grupo do Executivo, mas que nem todos os dedos das mão são iguais.
O Executivo fez promessas há 01 ano e meio atrás e não cumpriu. Disse que o Prefeito informou que existe 01 área com Projeto da CONDER na Ladeira Grande e que em 12 dias o dinheiro estará na conta. Sugeriu também que cobrem isto ao Governador na Sexta Feira.

Dona Noca – Agradeceu a presença de todos e disse que sente tristeza quando se ouve falar em feira pois aqui existe uma e em Taboquinhas não existe nada. O Executivo prometeu e não cumpriu. Solicitou que o povo participe das Sessões na Câmara para verem o esforço dos vereadores e que o Executivo não faz nada.
Mencionou também o problema de Segurança de Taboquinhas e do alto índice de criminalidade. Reafirmou que projetos não serão aprovados até que encontrem uma solução para a feira.

Sr. José Alcindo – Ressaltou que existe dinheiro para a solução dos problemas da feira e que o Prefeito não faz nada porque não quer, que o mesmo prometeu e não cumpriu.
Disse que falta priorizar as necessidades e que o Prefeito investe dinheiro em escolas para colocar nome do filho do Governador e porque não colocar nome de um trabalhador? Sugeriu também não aprovar recursos para Prefeitura enquanto não resolver problemas da feira.
Mencionou fato grave em Relatório da CGU que precisa de providências urgentes as quais serão tomadas pela Câmara e que deve prevalecer lesura no caso de recursos do município.

Sr. Litinho – Mostrou sua indignação com desvio de verbas do município e que o Executivo deve ser afastado do cargo e preso. Que o mesmo não respeita a Câmara nem o povo, que a saúde está deficiente com falta de tudo no hospital e que o esgoto está jorrando nas ruas. Menciona também que o Prefeito está fazendo obras no Clube para fazer um restaurante e que decidiu tudo sozinho.

Sr. Antônio Dionísio – Disse que a Câmara tem de praxe ser a Sucursal do Prefeito, mas que isto não acontece aqui em Itacaré e que a Câmara age com honestidade. Disse que o Prefeito cobra IPTU altíssimo (exemplo: D. Diana Quadros R$17,000,00) e que não aceita parceria da Câmara. Citou valores de orçamentos liberados para o município que nada foi gasto e que o Sr. Prefeito está solicitando verba suplementar.
Disse que só para as festas o Exmo. Informou gasto de R$324.000,00 e que as prioridades para o mesmo não tem a importância cabível.
Informou que quando os funcionários da Coordenadoria Geral da União estiveram aqui a Prefeitura trabalhou até à noite para consertar os erros, mas que mesmo assim não adiantou porque as falhas foram detectadas e o absurdo de verbas gastas não foram comprovadas em que fim foram usadas.
Disse que já foram feitas averiguações e que a Câmara entrará com um Processo Federal assim que a Sra. Promotora voltar no dia 20/06.
Disse que o Prefeito está jogando funcionários Públicos contra a Câmara, mas que a falta de verbas para cumprir os pagamentos não é .Não há necessidade de verba suplementar.

Sr. Evilázio – Parabenizou o movimento dos feirantes e disse que a Câmara tem limitações e que não tem condições de resolverem estes problemas. Sugeriu também a presença de todos para receberem o Governador para anunciar a estrada Itacaré/ Maraú. Disse que Itacaré está crescendo muito na opinião de todo mundo e que não merece estar passando por isso. Que o povo deve sempre participar das Sessões na Câmara.

Sr. José Alcindo – Mencionou sobre a manifestação cultural pela Associação do Bairro Porto de Trás na Semana do Meio Ambiente e que fizeram uma bela atividade artística, ressaltando a necessidade de maior incentivo à Cultura.
Elogiou D. Diana que luta pelos direitos sem ter medo e que o Executivo quer punir apenas ela para servir de exemplo para os demais . Que o IPTU devia ser parcelado em 10 vezes e o mesmo parcelou em apenas 04. Disse que isso será corrigido na lei.

Canelinha – Mencionou que foi planejado fazer uma festa na semana passada, organizada por um grupo de casais da Igreja Católica na escola localizada no final da Pituba mas que não foi possível devido à chuva e que a Vice Diretora (D. Lia) não liberou o uso dos banheiros.
Mostrou seu repúdio contra o Prefeito por admitir funcionárias de fora do município,pois a mencionada Vice Diretora não é de Itacaré.
Citou 02 casos de meningite no município e também sobre a empresa Protur que transformou a Rua da Delegacia em garagem e lavatórios para seus veículos.

Dona Noca manda recado para o Prefeito para que tenha mais compromisso com Taboquinhas porque está abandonada. Quer providências para os crimes que estão acontecendo.Disse que Taboquinhas é considerada Terra de Índios porque o Executivo não lembra do Distrito.

Sr. Antônio Dionísio disse que não virão Sexta Feira para encontrar com o Governador porque mostrarão que estão com o Prefeito caso compareçam e isso não é verdade. Mencionou a construção de um grande prédio para o hospital em Taboquinhas e que nem o daqui funciona. Que construiu um prédio grande para escola que não tem água, material de limpeza e nem material para o ensino, que essas obras são apenas para beneficiar empreiteiras e a estrada que está em estado lastimável nada é feito para recupera-la.
Encerra a Sessão manifestando o repúdio da Câmara em relação a situação do município e com a gestão municipal.

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COMENTÁRIO DE ANA C. MARIA BRUNI
Quinta, 08 de Junho 2006

Sr. Antônio Dionísio disse que não virão Sexta Feira para encontrar com o Governador porque mostrarão que estão com o Prefeito caso compareçam e isso não é verdade. Sessão do dia 06/06
O governador realmente ficará extremamente consternado pela ausência de alguns, não vai nem descer do helicóptero!
Ora, Senhores Vereadores, não estão no cargo para demonstrar nada a ninguém, que não seja o povo!Estão insatisfeitos com os atos do Sr. Prefeito ? Amparados pela nossa Constituição, se encontrarem estes erros que propagam tanto e trabalhando direitinho V. Sas poderão acusá-lo, substitui-lo, denunciá-lo.
Será possível que tantos Vereadores ,em tantos anos ,não conseguem efetivamente nada de concreto na fiscalização desta Prefeitura.
Não se pode conversar com o Sr. Prefeito, não se pode esclarecer estes atos e fatos como se Itacaré fosse uma grande empresa?
Afinal, se fala em corrupção , empreitadas, descaso e abandono e em palavras claras " roubo "
Isto é muito sério senhores, a longo prazo,seríssimo!
Possuem as provas, apresentem-nas as orgãos competentes e certamente uma decisão superior virá.
Caso contrário vamos deixar estas Sessões para falar de pista de skate e esperar as próximas eleições.

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COMENTÁRIO DE ANA MARIA C. BRUNI
Quinta, 08 de Junho 2006

Lamentável a situação da cidade, só pela última Sessão da Cãmara se observa o caos interminável que se estende sempre em acusações,denúncias, insatisfação sobre tudo o que ocorreu e deixou de ocorrer nestes últimos anos em Itacaré.O Jose Alcino disse: que falta priorizar as necessidades . Grande Verdade!
Apontar erros é muito fácil, dificil é encontrar soluções. Para estas soluções, que envolvem principalmente fiscalização dos poderes, existe a Câmara. Alguns dos nossos Vereadores, " tomam conta de Itacaré " há vários anos. Até quando a comodidade da acusação e da conveniência sobrepujará a eficiência e vigor que se faz urgentemente necessária, para que algo começe a se não mudar ,a se transformar para melhor em Itacaré?
Quem quer ,não manda recado, pega e faz.
Temos leis para tudo, só falta aos escolhidos pelo povo ,faze-las cumprir.
O resto é conversa de 3a feira.
Que Deus os ilumine.


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